O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta sexta-feira (16/2) o Fies Social, uma nova versão do programa Financiamento Estudantil.
A principal diferença é que o Fies Social vai financiar até 100% das mensalidades de cursos de graduação, além de algumas regras novas para beneficiar estudantes de baixa renda. De acordo com o ministro da Educação, as regras valem tanto para contratos novos, quanto para os contratos que serão renovados em 2024.
A resolução que instituiu o Fies Social foi publicada no Diário Oficial e pode ser consultada aqui.
Saiba quais são as novidades e veja se você tem direito ao Fies Social:
- Estudantes com renda familiar per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão financiar até 100% das mensalidades do curso de graduação. O MEC calcula que até 100 mil estudantes poderão ser beneficiados apenas em 2024.
- Metade das vagas do Fies Social serão destinadas a estudantes de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
- As instituições de ensino deverão reservar uma quantidade de vagas correspondente à população de pessoas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência em seus respectivos estados. Por exemplo, no estado de São Paulo, cerca de 37% da população se enquadra nesses grupos, então as instituições de ensino precisam reservar 37% das vagas do Fies para esses estudantes.
Desenrola Fies
O objetivo do governo é tornar o Fies mais atrativo aos estudantes. Nos últimos anos, somente cerca de metade das vagas estão sendo preenchidas porque as condições do financiamento não são favoráveis aos estudantes - em 2023, foram preenchidas cerca de 50 mil vagas
O MEC calcula que cerca de 1 milhão de estudantes estão em dívida com o Fies, o que levou à criação do programa Desenrola Fies no segundo semestre do ano passado, que já beneficiou cerca de 196,7 mil pessoas.
Calendário 2024
Por causa da reformulação do Fies, o MEC ainda não abriu as inscrições para o Fies 2024.