*Por Patrícia Capovilla
Se você está de olho em um curso de graduação a distância, atenção: o Governo Federal acaba de publicar um novo decreto que muda bastante coisa nesse formato de ensino. A ideia é garantir mais qualidade nos cursos e deixar claro o que pode e o que não pode ser feito na EaD (Educação a Distância). Mas, afinal, o que isso muda para você que está prestes a entrar na faculdade? A gente levantou os pontos mais importantes e vai explicar tudo.
No dia 19 de maio, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram um decreto que regulamenta a nova Política Nacional de Educação a Distância. Essa medida veio após muitas discussões com especialistas e instituições de ensino, e tem um objetivo principal: melhorar a qualidade dos cursos a distância no Brasil.
Se você já está matriculado em um desses cursos na modalidade EaD, fique tranquilo: seu direito de concluir o curso está garantido no formato acordado no ato da matrícula. Além disso, as instituições têm até dois anos para se adaptar às mudanças.
Vale lembrar que a EaD cresceu muito nos últimos anos, o que facilitou o acesso à educação para muitas pessoas, mas, por outro lado, aumentaram as críticas sobre a qualidade de alguns cursos. Para se ter uma ideia, o número de matrículas de curso EaD cresceu 179% nos últimos oito anos, passando de 1,7 milhão ´para 4,9 milhões de alunos.
O QUE MUDA NA PRÁTICA?
A principal mudança é que agora os cursos superiores podem ser oferecidos em três formatos:
- Presencial - Pelo menos 70% da carga horária com presença física do aluno e do professor e até 30% a distância.
- Semipresencial - Mínimo de 30% presencial (estágios, laboratórios, atividades práticas) e pelo menos 20% em aulas chamadas "síncronas mediadas", que nada mais são do que aulas ao vivo, online, com número limitado de alunos, interação com o professor e controle de frequência.
- EaD (a distância) - A maior parte do curso acontece a distância, com vídeos gravados, fóruns e plataformas virtuais, mas é obrigatório ter pelo menos 20% de atividades presenciais e/ou aulas ao vivo online, com direito a prova presencial em cada disciplina.
TEM CURSO QUE NÃO PODE MAIS SER EaD?
Sim! Com as novas regras, alguns cursos não poderão mais ser oferecidos totalmente a distância: Medicina, Odontologia, Direito, Enfermagem e Psicologia só podem ser presenciais.
Outros cursos da área da saúde e licenciaturas (como Pedagogia, Letras e Matemática) só podem ser presenciais ou semipresenciais.
A explicação é que essas áreas exigem muitas atividades práticas e contato direto com pacientes ou alunos, o que torna inviável a formação 100% online.
VAI TER PROVA PRESENCIAL?
Sim. Em todos os cursos EaD, agora é obrigatória pelo menos uma prova presencial por disciplina, e ela deve ter peso maior na nota final. A ideia é garantir que o aluno realmente aprendeu o conteúdo.
ESTRUTURAS DOS POLOS EaD
Os polos, que são os locais de apoio presencial dos cursos EaD, precisam ter infraestrutura adequada, com espaços para estudo, laboratórios, quando necessário, sala de coordenação, boa conexão com a internet e exclusividade, ou seja, não podem ser compartilhados entre instituições.
De forma geral, com a nova regulamentação, nenhum curso pode ser 100% a distância, alguns cursos só poderão ser presenciais ou semipresenciais, aulas ao vivo online são obrigatórias em EaD e semipresenciais, provas presenciais terão peso maior, polos de apoio devem ter estrutura de verdade e quem já está matriculado tem direito de terminar o curso.
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