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STJ autoriza MEC a divulgar dos resultados do Sisu 2020

Publicação havia sido suspensa por liminar que pedia a revisão de correção das provas de todos os candidatos

| Da Redação

A divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi liberada na tarde desta terça-feira (28/1) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A lista pode ser consultada no site do Sisu.


A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça de São Paulo, que também impediu o início das inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni). Leia mais aqui.  


A decisão foi uma motivada por um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União na segunda (27/1).  

 

Confira a nota oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) sobre os problema na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020: 

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vem a público prestar esclarecimentos sobre os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e as providências que garantiram total lisura e inexistência de prejuízo aos participantes.



O instituto agiu prontamente tão logo identificou casos de inconsistência na associação entre Cadernos de Questões e Cartões-Resposta, uma ocorrência durante o processo de impressão na gráfica contratada. Em parceria com o consórcio aplicador, formado pela Fundação Getúlio Vargas (FVG) e a Cesgranrio, o Inep atuou para delimitar a extensão dos casos e adotar todas as medidas para evitar prejuízo aos participantes.



A identificação dos casos demonstrou que estes estavam restritos a um grupo limitado de participantes 0,15% dos 3,9 milhões de pessoas. Ainda assim, o Inep tomou providências imediatas para averiguar de ofício, ou seja, sem a necessidade de pedido do participante, todas as provas de todos os participantes nos dois dias de aplicação do Enem.
 



Portanto, não houve privilégio de revisão de notas para determinados participantes.



Dessa forma, a disponibilização de um endereço de e-mail para os participantes do Enem 2019 foi mais um meio de comunicação criado para ampliar os canais de contato com o Inep, somando esforços aos canais de atendimento ao cidadão via telefone e portal. A informação sobre resultados, além de outros dados, foi apresentada no ambiente oficial de interação previsto no edital do Enem 2019, a Página do Participante. Centralizar as informações nesse canal respeita a isonomia e preserva a segurança do acesso a dados que são de interesse exclusivo do participante.



O Inep reitera que não houve prejuízo a qualquer participante e ressalta que um eventual adiamento ou suspensão dos prazos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 causaria graves prejuízos às instituições de ensino superior e, principalmente, aos interessados em ingressar no ensino superior por meio dos processos seletivos realizados pelo Governo Federal, já que o calendário universitário seria afetado.



O Inep reafirma seu compromisso com a credibilidade científica da metodologia utilizada para o tratamento e cálculo das notas do Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), e o respeito aos participantes, às suas famílias e à importância do Enem como ferramenta de acesso ao ensino superior brasileiro.

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