O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta segunda (23) que manterá e ampliará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Diferentemente do que foi anunciado nos jornais de hoje (ontem), haverá preservação e novas vagas”, disse o ministro em entrevista coletiva convocada para apresentar o balanço de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Estamos ainda há pouco mais de uma semana à frente do Ministério da Educação. Estamos realizando levantamento amplo a respeito dos compromissos orçamentários e financeiros”. Mendonça Filho disse que as vagas serão criadas ainda este ano, mas que ainda não é possível anunciar um número. “Peço apenas um pouco mais de tempo”.
Diante dos rumores de cortes nos programas, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) divulgou nota em que repudia veementemente “a suspensão ou a diminuição dos programas sociais como o Fies e Pronatec, que são de extrema importância para o desenvolvimento do país, e que, caso tal decisão fosse tomada pelo Ministério da Educação, o governo interino estaria cometendo o mesmo estelionato eleitoral que o governo anterior cometeu”.
Sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni), Mendonça Filho disse que a iniciativa “tem uma lógica própria de abertura de vagas de acordo com o compromisso fiscal de instituições de Ensino Superior”.
Atualmente, o setor privado representa 74% do total de 7,8 milhões de matrículas no Ensino Superior, de acordo com o último Censo da Educação Superior. Cerca de 40% das matrículas nas instituições particulares são de estudantes beneficiados pelo ProUni ou Fies.
Em relação ao Pronatec, de acordo com o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, um acordo com o Sistema S e com instituições federais vai permitir a oferta de 2 milhões de vagas. O acordo ainda precisa ser assinado e formalizado juridicamente, tarefa que caberá a Mendonça Filho.
As inscrições para as novas vagas do Pronatec seriam abertas no dia 15 de maio, mas o processo foi interrompido pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. “Estamos perdendo um tempo precioso”, disse Mercadante. “Há restrições orçamentárias, mas é possível fazer parceria e, com soluções criativas, avançar na educação”.
