O número de estudantes portadores de necessidades educativas especiais na rede municipal de ensino aumentou 505% em 10 anos. Em 2002, 60 alunos eram atendidos. Atualmente, são 303 matriculados em 92 escolas municipais. Desses. Entretanto, ainda há registro de demora na matrícula, embora a Secretaria Municipal de Educação (SME) garanta que toda criança portadora de necessidades especiais tenha prioridade.
A mãe de uma menina de 10 anos, que não quis se identificar com medo de represália, matriculou sua filha - que é cadeirante - na rede municipal em 2011. A menina começou a estudar no mês de maio em uma escola da cidade.
Segundo sua mãe, a garota se desenvolveu muito nesse período. “Ela ganhou independência e teve vários avanços, a professora foi muito capacitada”, comentou a nutricionista.
Os atendimentos são feitos pelo Núcleo Municipal de Educação de Apoio Pedagógico de Educação Especial (Numape) que, em 2002, contava com quatro profissionais na equipe técnica e cinco professores para atender os 60 alunos. Em 2011, o Numape encerrou as atividades com 102 profissionais.
A estrutura também é adaptada para receber todos os portadores de necessidades especiais, mas nem sempre o acesso é imediato.
Demora
Conseguir vaga para crianças como a filha dessa nutricionista, entretanto, pode demorar tempo suficiente para que a criança perca o ano letivo. A mãe da menina levou mais de dois anos para conseguir matricular sua filha.
“Tive que esperar muito e insistir bastante. Da primeira vez que eu tentei, não consegui. Dois anos depois eu tentei de novo no mês de outubro e só consegui em abril do ano seguinte”, contou a mãe da garota.
Luta
Ela contou que para cada fase há um obstáculo a ser transposto. “O que eu aprendi foi assim: na pré-escola, as particulares atendem todas as crianças, mas quando chega no 1º grau fica muito mais difícil, porque elas precisam de material, de mais atenção e fica mais caro para as escolas. Eu compreendia isso, mas não podia abrir mão”, justificou.
Para a nutricionista, o que facilitou a inclusão de sua filha na escola foi o fato de ela ter assumido as despesas com o transporte. “Quando eu me dispus a arcar com o transporte da minha filha, eu consegui a vaga”, relembra.
Oficial
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que “toda criança portadora de necessidades educativas especiais tem prioridade de vaga na rede municipal de ensino”.
Questionada sobre a demora que a nutricionista encontrou para matricular sua filha, a SME justificou que “ao preencher a ficha de inscrição do aluno, é necessário que mãe informe ser a criança portadora de necessidades especiais. Os alunos especiais somente serão matriculados mediante a apresentação de atestado médico, entregue no ato da inscrição, de que estão aptos a frequentar as escolas da rede municipal. Se algum item descrito acima não foi cumprido, perde-se a prioridade”.
