Governo muda regras do Prouni para ampliar acesso de cotistas

Decreto, assinado pelo presidente Lula, permite que candidatos concorram a vagas de ampla concorrência e de políticas afirmativas

Da Redação | Da Redação - 6/4/2026 12:43

Governo muda regras do Prouni para ampliar acesso de cotistas (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

*Por Patricia Capovilla

O governo federal alterou as regras do Prouni (Programa Universidade para Todos) e ampliou as chances de estudantes cotistas conseguirem uma bolsa no ensino superior privado. A principal mudança está na forma de participação desses candidatos no processo seletivo, tornando a disputa mais ampla e equilibrada.

Com a nova regra, estudantes que se enquadram em políticas afirmativas passam a concorrer, primeiro, às vagas da ampla concorrência. Caso não alcancem a pontuação necessária, eles são automaticamente incluídos na disputa pelas bolsas reservadas às cotas. Na prática, isso significa que o candidato participa de duas possibilidades dentro do mesmo processo, sem precisar fazer uma escolha que limite suas chances.

Até então, o modelo exigia que o estudante optasse por apenas uma modalidade no momento da inscrição. Essa exigência, segundo o MEC (Ministério da Educação), acabava prejudicando candidatos cotistas, que muitas vezes tinham desempenho igual ou até superior ao de concorrentes da ampla concorrência, mas ficavam restritos às vagas reservadas.

As políticas afirmativas do Prouni são voltadas a pessoas com deficiência, indígenas e a estudantes autodeclarados pretos ou pardos. Para participar, é necessário indicar esse perfil no momento da inscrição, sinalizando o interesse em concorrer também às vagas destinadas a essas políticas.

Além da mudança na forma de disputa, o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também ajusta a oferta de bolsas. A distribuição das vagas destinadas às cotas deve respeitar, no mínimo, a proporção desses grupos na população de cada estado, com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Outra garantia prevista é a oferta de pelo menos uma bolsa por curso, turno, local e instituição para candidatos cotistas, desde que haja disponibilidade de vagas.

Com essas alterações, o governo busca corrigir uma limitação da regra anterior e tornar o processo seletivo mais inclusivo. Para os vestibulandos, a mudança representa uma oportunidade maior de acesso ao ensino superior para quem faz parte das políticas afirmativas.