Uma das novidades desta semana foi o anúncio da proposta do Ministério da Educação (MEC) para o ensino médio, entre elas como ficará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. As propostas foram elaboradas com base na consulta pública, realizada entre abril e junho.
Segundo o MEC, não haverá mudanças no Enem de 2024, ele permanece alinhado com as disciplinas básica, então continua com as mesmas características atuais.
Com relação ao currículo, são várias as mudanças propostas, mas não precisa ficar preocupado porque nada vai mudar de uma hora para a outra.
Em primeiro lugar, porque as informações divulgadas e que estão circulando nas redes sociais, TVs e outros canais são apenas uma proposta ou seja, há ainda um processo de discussão com as secretarias de educação e especialistas, entre outros, para chegar a uma versão definitiva do documento. Esse processo deve acontecer até 21 de agosto.
Depois disso, o texto final vai ser enviado para o Congresso Nacional, onde passará por um processo de tramitação até ir a votação. Não é possível prever um tempo para esse processo, porque envolve negociações políticas.
Uma terceira etapa é a definição das normas para implementar o novo currículo nas escolas. Isso é responsabilidade do Conselho Nacional de Educação (CNE) e também dos conselhos estaduais de educação. Quer dizer, vai levar tempo.
Mas quais são as principais mudanças propostas pelo MEC?
Formação básica
Aumentar a carga horária da formação básica dos estudantes das escolas regulares para 2.400 horas. Para o ensino técnico a carga é seria de 2.200 horas. O total de horas é 3.000 somando as três séries do ensino médio.
Atualmente, são 1.800 horas no máximo de formação básica de um total de 3.000. O restante é destinado aos itinerários formativos que deixam de existir na proposta do MEC.
A sugestão do MEC é que a formação geral seja composta por língua portuguesa, matemática, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia, inglês ou espanhol e educação digital. Mas ainda não se sabe se esses conteúdos serão incluídos na formação geral como disciplinas ou em outro formato.
Parte flexível do currículo
A proposta do MEC prevê que as escolas ofereçam três caminhos de formação na parte flexível.
Além disso, o nome da formação passa a ser "percursos de aprofundamento e integração de estudos" e não itinerários formativos, como é hoje.
Os percursos sugeridos são:
Linguagens, matemática e ciências da natureza.
Linguagens, matemática e ciências humanas e sociais.
Formação técnica e profissional.
A carga horária para a parte flexível é de 600 horas, no mínimo.
