O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região de São Paulo negou, mais uma vez, o pedido da Defensoria Pública da União para adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, está mantido o calendário, que começa neste domingo (17/1), com o primeiro dia de prova do Enem impresso: serão realizadas as provas de Linguagem, Ciências Humanas e a Redação.
No próximo domingo (24/1), será realizada a prova de Matemática e Ciências da Natureza. E nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, serão aplicadas as provas do Enem digital, que acontece pela primeira vez. Ao todo, 5,7 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem 2020, mas até o dia 7 de janeiro, 47,7% haviam acessado o cartão de confirmação da inscrição na Página do Participante.
Os portões serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), meia hora do previsto, a fim de evitar aglomeração, e fecham às 13h. A prova começa às 13h30 e termina às 18h30.
Disputa judicial
A decisão do Tribunal Regional Federal manteve a decisão da Justiça Federão que São Paulo, que havia negado o adiamento do Enem na última terça.
A ação alegava que as medidas sanitárias previstas pelo Inep, responsável pelo Enem, não são suficientes para garantir a segurança dos candidatos, em meio a uma explosão de casos de Covid-19 em todo o Brasil.
Então, a prova será realizada em todo o país. A única exceção deverá ser o estado do Amazonas, onde a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo a prova. Um decreto do governo do estado reforçou que não haverá a prova neste domingo. Porém, a decisão ainda pode ser revertida em segunda instância, segundo informações da Agência Brasil.
O Amazonas passa um momento crítico da pandemia de Covid-19, com falta de leitos e de oxigênio nos hospitais. Pacientes em situação grave estão sendo transportados para outros estados.
Segundo o presidente do Inep, Alexandre Lopes, existe o risco de a prova não ser reaplicada nas localidades onde ela não for realizada, por conta de dificuldades logísticas. Neste caso, se a prova não for mesmo realizada no Amazonas, os candidatos do estado ficarão de fora do Enem 2020.
Orientações
Confira a seguir os procedimentos de biossegurança anunciados pelo Inep:
- O número de participantes por sala foi reduzido. A ocupação será de 50% da capacidade máxima de cada sala.
- Os locais de prova serão higienizados antes de cada aplicação e organizados para garantir o distanciamento social adequado.
- As etapas de produção e distribuição de provas também observaram as regras para higienização de materiais.
- Será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a aplicação. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, ou recusar-se, sem justificativa, a respeitar os protocolos de proteção contra a Covid-19, a qualquer momento, será eliminado do exame. A exceção são casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.
- Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos.
- O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia.
- A higienização das mãos com álcool em gel, próprio ou fornecidos pelo Inep, será obrigatória antes da entrada em sala de provas.
- Recipientes de álcool ficarão disponíveis durante toda a aplicação.
- A ida ao banheiro será permitida desde que seja respeitada a distância prevista nos protocolos.
- A vistoria de lanches e a revista eletrônica nos locais de provas, com detector de metais, também respeitarão os protocolos de prevenção.
- Toda a equipe de aplicadores foi capacitada para possibilitar o máximo de ventilação natural e aeração dos ambientes.
- As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade), identificadas com base nas inscrições, terão ensalamento diferenciado. A ocupação nessas salas será de até 25% da capacidade máxima.
- Além da redução de pessoas por ambiente, uma sala de até 12 pessoas será destinada aos participantes que, segundo critérios do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são mais vulneráveis à Covid-19.
- Pessoas acometidas ou com sintomas de Covid-19 e outras doenças infectocontagiosas previstas nos editais, não devem comparecer aos locais de prova no dia da aplicação. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada e comprovada, por meio da Página do Participante, para que seja avaliada a possibilidade de reaplicação.
