Noticias

Justiça nega pedido de liminar e mantém datas do Enem 2020

Decisão prevê que autoridades locais podem decidir pela suspensão da prova, em função do alto risco de contágio de Covid-19

| Da Redação

Com a decisão, ficam mantidas as datas previstas pelo Inep e Enem acontece a partir de 7 de janeiro
 

A Justiça Federal negou o o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido havia sido feito na última sexta-feira (8/1) pela Defensoria Pública da União, entidades estudantis e da área da educação.  Leia mais nesta matéria do Virando Bixo.


Com isso as datas previstas estão mantidas: o Enem impresso será nos dias 17 de 24 de janeiro (dois domingos) e o Enem Digital nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, também domingos.  


A Justiça considerou adequadas as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, e que existe informação suficiente sobre os cuidados que devem ser adotados para a realização da prova.  


Como a pandemia tem efeitos diferentes no território nacional, podendo ser mais ou menos grave em algumas cidades, a decisão da Justiça enfatizou que cabe às autoridades sanitárias locais decidir se há ou não condições para a realização da prova, dependendo da situação.  


Se houver risco maior de contágio em determinado município, que necessite, por exemplo, de um lockdown, o Inep terá que reaplicar o exame. Este é o caso do estado do Amazonas e o município de Belo Horizonte, por exemplo. Nessas localidades, o comércio está fechado com o objetivo de reduzir a transmissão da Covid-19.