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A 7 dias do Enem, ação na Justiça pede adiamento do exame

Em resposta ao pedido da Defensoria Pública da União, Inep divulgou nota com lista de medidas de biossegurança que serão adotadas

| Da Redação

O Enem 2020, versão impressa, vai ser realizado em dois domingos, 17 e 24 de janeiro
 

 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou no sábado (9/1) uma nota de esclarecimento sobre as medidas de prevenção à Covid-19 que serão adotadas durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  


O Enem impresso será aplicado em dois domingos, 17 e 27 de janeiro. O Enem Digital será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro também dois domingos.  Saiba mais aqui.


A divulgação da nota se deu em meio ao questionamento sobre a viabilidade e a segurança para aplicar as provas, em função do aumento do número de casos de infecção pelo novo coronavírus em várias partes do país.  


A aplicação do Enem mobiliza milhões de pessoas o número de inscritos para a edição 2020 do exame é de cerca de 5,7 milhões.  


Na sexta (87/1), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça novo adiamento das provas. O pedido foi feito em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.   

 
Além disso, na sexta-feira (8), 50 entidades científicas dos campos da educação e da saúde, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, apresentaram um nota conjunta defendendo o adiamento do Enem para um momento em que os índices de transmissão e a capacidade dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis, segundo informação da Agência Brasil.


O Inep respondeu à Justiça que a reorganização do calendário fragilizaria e colocaria em risco políticas vinculadas a ele as cotas para egressos das escolas públicas, o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), entre outros.  


Orientações e medidas de segurança  

Segundo a Nota do Inep, serão adotadas as seguintes medidas durante a aplicação das provas do Enem:  


- O número de participantes por sala foi reduzido. A ocupação será de 50% da capacidade máxima de cada sala.  


- Os locais de prova serão higienizados antes de cada aplicação e organizados para garantir o distanciamento social adequado.  


- As etapas de produção e distribuição de provas também observaram as regras para higienização de materiais.  


- Será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a aplicação. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, ou recusar-se, sem justificativa, a respeitar os protocolos de proteção contra a Covid-19, a qualquer momento, será eliminado do exame. A exceção são casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.  


- Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos.  


- O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia.  


- A higienização das mãos com álcool em gel, próprio ou fornecidos pelo Inep, será obrigatória antes da entrada em sala de provas.  


- Recipientes de álcool ficarão disponíveis durante toda a aplicação.  


- A ida ao banheiro será permitida desde que seja respeitada a distância prevista nos protocolos.  


- A vistoria de lanches e a revista eletrônica nos locais de provas, com detector de metais, também respeitarão os protocolos de prevenção.  


- Toda a equipe de aplicadores foi capacitada para possibilitar o máximo de ventilação natural e aeração dos ambientes.  


- As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade), identificadas com base nas inscrições, terão ensalamento diferenciado. A ocupação nessas salas será de até 25% da capacidade máxima.  


- Além da redução de pessoas por ambiente, uma sala de até 12 pessoas será destinada aos participantes que, segundo critérios do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são mais vulneráveis à Covid-19.  

 
- Pessoas acometidas ou com sintomas de Covid-19 e outras doenças infectocontagiosas previstas nos editais, não devem comparecer aos locais de prova no dia da aplicação. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada e comprovada, por meio da Página do Participante, para que seja avaliada a possibilidade de reaplicação.