O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou no sábado (9/1) uma nota de esclarecimento sobre as medidas de prevenção à Covid-19 que serão adotadas durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O Enem impresso será aplicado em dois domingos, 17 e 27 de janeiro. O Enem Digital será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro também dois domingos. Saiba mais aqui.
A divulgação da nota se deu em meio ao questionamento sobre a viabilidade e a segurança para aplicar as provas, em função do aumento do número de casos de infecção pelo novo coronavírus em várias partes do país.
A aplicação do Enem mobiliza milhões de pessoas o número de inscritos para a edição 2020 do exame é de cerca de 5,7 milhões.
Na sexta (87/1), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça novo adiamento das provas. O pedido foi feito em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.
Além disso, na sexta-feira (8), 50 entidades científicas dos campos da educação e da saúde, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, apresentaram um nota conjunta defendendo o adiamento do Enem para um momento em que os índices de transmissão e a capacidade dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis, segundo informação da Agência Brasil.
O Inep respondeu à Justiça que a reorganização do calendário fragilizaria e colocaria em risco políticas vinculadas a ele as cotas para egressos das escolas públicas, o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), entre outros.
Orientações e medidas de segurança
Segundo a Nota do Inep, serão adotadas as seguintes medidas durante a aplicação das provas do Enem:
- O número de participantes por sala foi reduzido. A ocupação será de 50% da capacidade máxima de cada sala.
- Os locais de prova serão higienizados antes de cada aplicação e organizados para garantir o distanciamento social adequado.
- As etapas de produção e distribuição de provas também observaram as regras para higienização de materiais.
- Será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a aplicação. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, ou recusar-se, sem justificativa, a respeitar os protocolos de proteção contra a Covid-19, a qualquer momento, será eliminado do exame. A exceção são casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.
- Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos.
- O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia.
- A higienização das mãos com álcool em gel, próprio ou fornecidos pelo Inep, será obrigatória antes da entrada em sala de provas.
- Recipientes de álcool ficarão disponíveis durante toda a aplicação.
- A ida ao banheiro será permitida desde que seja respeitada a distância prevista nos protocolos.
- A vistoria de lanches e a revista eletrônica nos locais de provas, com detector de metais, também respeitarão os protocolos de prevenção.
- Toda a equipe de aplicadores foi capacitada para possibilitar o máximo de ventilação natural e aeração dos ambientes.
- As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade), identificadas com base nas inscrições, terão ensalamento diferenciado. A ocupação nessas salas será de até 25% da capacidade máxima.
- Além da redução de pessoas por ambiente, uma sala de até 12 pessoas será destinada aos participantes que, segundo critérios do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são mais vulneráveis à Covid-19.
- Pessoas acometidas ou com sintomas de Covid-19 e outras doenças infectocontagiosas previstas nos editais, não devem comparecer aos locais de prova no dia da aplicação. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada e comprovada, por meio da Página do Participante, para que seja avaliada a possibilidade de reaplicação.
