O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), regulamentou a Lei nº 6.774/10 que proíbe o uso de pulseiras coloridas, as chamadas "pulseiras do sexo", nas redes pública e particular de ensino da cidade. Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (26) e disponibilizado nesta sexta-feira (27), as escolas deverão restringir o acesso de alunos com o acessório. A regulamentação ocorre quase dois anos depois da criação da lei.
As pulseiras têm uma conotação sexual na medida em que permitem aos garotos que conseguirem arrebentar o acessório no pulso da garota uma “recompensa” que varia de um simples abraço até relações sexuais, dependendo da cor.
Pela regulamentação, as escolas particulares devem disciplinar internamente a forma de restrição do acesso de alunos com as pulseiras coloridas. Na rede municipal, caberá à Secretaria de Educação manter um servidor no portão das escolas para proibir a entrada de alunos com esse tipo de pulseira fina, colorida e feita de silicone.
Secretaria
A secretaria informou, por meio de nota, que na educação infantil as crianças são recebidas por diretores e professores que estão orientados sobre o assunto. No ensino fundamental serão os orientadores de alunos que farão a fiscalização.
Ainda segundo a secretaria, nunca houve casos desse tipo na rede municipal que atende crianças de 0 a 10 anos. Eles não informaram, entretanto, porquê a lei só foi regulamentada quase dois anos depois de sua promulgação.
Projeto
O autor do projeto, o vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB), lembra que no município de Londrina (PR) ocorreu um caso de estupro com uma adolescente de 13 anos motivado por esta brincadeira. “Os adolescentes arrebentaram as pulseiras e cobraram a penalidade que, no caso, segundo as investigações, teria sido a relação sexual”, relembra o vereador.
Apesar da regulamentação da lei ter sido feita pelo prefeito quase dois anos depois, o vereador considera que a iniciativa ainda seja oportuna. “É mais uma arma contra a pedofilia. E é importante trabalhar sempre no sentido de prevenção”, afirma Paulo Henrique.
