O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) protocolou, às 16h desta sexta-feira (3) pedido de suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspende a regra que prevê nota zero de redação que contiverem trechos contrários aos direitos humanos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Inep recebeu a notificação na noite de quarta-feira (1).
O Ministério da Educação (MEC) e o Inep informaram que respeitam a decisão judicial, mas reafirmam que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos.
Em sua petição o Inep destacou que “a educação está associada aos direitos humanos, assunto que deve ser objeto de avaliação na prova como um todo, e não apenas em determinada competência”.
O recurso deverá ser julgado pelo Superior Tribunal Federal (STF) antes da primeira prova do Enem 2017, que será realizada no domingo (5), mas não é certo que isso ocorra.
Independentemente da decisão, a recomendação do MEC é que os candidatos sigam as regras do edital, pois a liminar concedida pelo TRF é provisória. Leia mais nesta matéria do Virando Bixo.
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As provas
No dia 5, serão realizada as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, a Redação e de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
No dia 12, serão as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias.
O gabarito oficial será divulgado no dia 16 de novembro.
