As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 começam nesta segunda-feira (8), a partir das 10h. O sistema permanecerá aberto até as 23h59 do dia 19 de maio.
Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Inscrição do Enem 2017.
Este ano, a taxa de inscrição custa R$ 82,00. A taxa pode ser paga até 24 de maio, respeitando os horários de compensação bancária.
As provas do Enem 2017 serão realizadas em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro.
Dados pessoais e dados de acesso
Para se inscrever, o candidato terá de fornecer seu CPF e sua data de nascimento. O Inep cruzará as informações com o banco de dados da Receita Federal (a versão é a do Imposto de Renda de 2016).
O nome do participante, o nome da mãe e a data de nascimento serão preenchidos automaticamente e não podem ser alterados. Na seção de Dados Pessoais é preciso fornecer o endereço para contato.
O participante deve escolher a opção de língua estrangeira entre Inglês e Espanhol.
Nesse momento da inscrição ele também deve indicar a cidade onde quer realizar o Enem, que pode ser diferente do endereço de contato indicado anteriormente nos Dados Pessoais.
Concluintes do Ensino Médio em 2017 devem indicar a escola em que está matriculado por meio de informação da UF, município e nome (ou parte do nome) ou informar o código da escola.
A inscrição também solicita telefones fixo ou celular, além de e-mails, para que o Inep possa entrar em contato com o participante, se necessário.
Até o término das inscrições, em 19 de maio, é possível atualizar dados de contato, mudar o município escolhido para realização das provas e a opção de língua estrangeira, além de solicitar atendimento especializado e/ou específico. Terminado o prazo de inscrição não é possível fazer qualquer alteração.
O participante deverá cadastrar, e confirmar, uma senha de no mínimo seis e, no máximo, dez caracteres.
Essa senha será usada para acompanhamento da inscrição, obtenção dos resultados e inscrição em programas como Sisu e ProUni.
As senhas só poderão ser recuperadas por um procedimento que garante o máximo de segurança aos participantes. É importante que a senha seja guardada para se evitar a necessidade de alteração.
Quando foi finalizado o processo de preenchimento dos dados, será gerado um número de inscrição em uma página com o resumo das informações fornecidas. Nessa seção também é indicada a situação da inscrição, que deve ser conferida pelo participante. A página deve ser impressa.
Confira, a seguir, as principais novidades.
Isenção da taxa de inscrição
Três grupos terão direito à isenção:
- Concluintes do ensino médio em 2017 matriculados na rede pública de ensino terão automaticamente a isenção.
- Pessoas que pertencem a famílias de baixa renda que declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica (Decreto 6.135/2007) e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm direito à isenção.
- Pessoas que pertencem a famílias com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino ou como bolsista integral em escola da rede privada (Lei 12.799/2013).
* Para pedir a isenção é preciso preencher a Declaração de Carênca Socioeconômica, disponível no Sistema de Inscrição. Se a solicitação não for aceita o sistema vai gerar, automaticamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU).
* Por causa das novas regras, será necessário incluir o Número de Identificação Social (NIS). Se o candidato não tiver o NIS, ele poderá pedir a isenção, desde que esteja inscrito do Cadùnico.
* As informações fornecidas pelos candidatos serão cruzadas com o banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Todas as solicitações são passíveis de análise pelo Inep. Tentativas de fraude serão punidas com eliminação a qualquer momento, conforme edital.
* O participante isento da taxa no Enem 2016 e que não compareceu à prova, só terá direito à isenção no Enem 2017 se justificar o motivo da ausência no Sistema de Inscrição.
Atendimento específico ou especializado
* O atendimento específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, para outras condições específicas, para a qual deverá ser informado a CID. Entram nessa nova categoria algumas doenças que demandam algum tipo de atendimento específico (por exmplo, participantes diabéticos que usem bomba de insulina).
* Os candidatos que necessitarem fazer o exame em classe hospitalar, terá de incluir uma autorização do hospital.
* Podem pedir atendimento especializado os candidatos com condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.
* Quem solicitar atendimento especializado terá de comprovar sua condição informando o código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserir laudo médico, .
* Os candidatos que solicitarem atendimento especializado ou específico poderão contar com recursos de acordo com sua condição (guia-intérprete, tradutor-intérprete de Libras, leitura labial, prova ampliada, prova em braile, prova super ampliada, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, dentre vários outros mecanismos para promover a acessibilidade). Nesta edição, um novo recurso vai auxiliar participantes com surdez e deficiência auditiva: a prova em Vídeo Libras, ofertada em caráter experimental. Participantes com surdez e deficiência auditiva poderão selecionar apenas um tipo de recurso.
Nome social
Há, ainda, a opção de tratamento pelo Nome Social para transexuais e travestis. Esses participantes devem fazer a inscrição com o nome civil. Só depois, entre 29 de maio e 4 de junho, poderão solicitar, pela Página do Participante, o tratamento e ensalamento por Nome Social.
Treineiros
O participante deve informar sua situação em relação à conclusão do ensino médio.
Quem que ainda estiver estudando deve informar o tipo de escola (se pública, privada ou do exterior), a modalidade de ensino e a série.
Participantes com menos de 18 anos que ainda estão cursando o ensino médio e não concluirão essa etapa no ano letivo de 2017 (comumente chamados de “treineiros”) serão informados da impossibilidade de uso dos resultados do Enem para acesso à educação superior.
Sua participação é permitida apenas para autoavaliação dos conhecimentos e seu resultado é liberado é divulgado 60 dias após o resultado dos demais participantes.