O Senado aprovou a medida provisória da reforma do Ensino Médio nesta quarta-feira (8). O texto agora vai para sanção do presidente da República.
Entenda o que muda nas escolas e para os estudantes:
Quando começa a valer:
A reforma já está em vigor desde setembro, quando a medida provisória foi publicada no “Diário Oficial”, mas a primeira turma a ingressar no novo modelo deverá ser a de 2018. Mas as escolas públicas e privadas já podem começar a fazer adaptações de acordo com o novo modelo.
Aumento da carga horária: deverá chegar a 1,4 mil horas/ano com oferta de ensino em tempo integral. Hoje, são 800 horas/ano. A duração do ensino médio continua sendo de três anos.
As escolas terão prazo de cinco anos para oferecer carga horária de pelo menos mil horas. Assim, o ensino médio será oferecido em regime de tempo integral.
Núcleo comum obrigatório: 60% da carga horária serão obrigatórios e ofertado por todas as escolas, com conteúdos definidos pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Mas a BNCC ainda está sendo formatada e deverá ser aprovada até o fim do primeiro semestre.
As disciplinas de língua portuguesa e matemática são obrigatórias nos três anos do ensino médio. Também é obrigatória a oferta de inglês, educação física, artes, filosofia e sociologia – mas não necessariamente como disciplina.
Itinerários formativos: 40% da carga horária é flexível e pode ser definida pelas escolas, respeitando cinco itinerários formativos:
Linguagens e suas tecnologias
Matemática e suas tecnologias
Ciências da natureza e suas tecnologias
Ciências humanas e sociais aplicadas
Formação técnica e profissional
Uma escola poderá oferecer um ou mais itinerários formativos, dependendo de sua vocação, infraestrutura ou do perfil de comunidade no qual se insere.
Escolas privadas:
A reforma vale para todas as escolas que oferecem ensino médio. Então, as escolas privadas têm de se adequar o currículo às novas regras.
'Notório saber'
Podem dar aula nos cursos de formação técnica, profissionais com competência nas áreas em que atuam. Além disso, profissionais que não têm licenciatura poderão fazer uma complementação pedagógica para que estejam qualificados a dar aulas.
Motivos
A reforma tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino médio no país. Os resultados das avaliações oficiais apontam para um baixo nível de aprendizagem desses estudantes. Em 2015, a pontuação média em língua portuguesa dos alunos do 3º ano do ensino médio no Saeb (avaliação feita pelo MEC) foi de 267,06 – contra 268,57 em 2011. Nesse nível, uma pessoa não é capaz, por exemplo, de identificar uma informação implícita num texto poético.
Em matemática, a situação é mais grave: o desempenho médio foi de 267 pontos, menor do que em 2013 (275 pontos) e em 2011 (270 pontos).
Além disso,muitos adoldescentse estão fora da escola: cerca de 1 milhçao de jovens que deveriam estar no 3º ano do ensino médio não estudam. Outros 1,7 milhão não estudam nem trabalham.
Apesar de haver um consenso quanto à necessidade de reformar o ensino médio, muitos críticos acreditam que a reforma irá aumentar as desigualdades entre as escolas, dificultando ainda mais o acesso dos mais pobres, daqueles que estudam em escolas com infraestrutura precária a uma educação de qualidade.
Em setembro e outubro, estudantes de vários unidades da federação ocuparam escolas em protesto contra a reforma do ensino medio.
