A reforma do Ensino Médio, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (22/9), está gerando muitas dúvidas e polêmicas. Entenda quais são as principais mudanças e como elas afetam a vida dos estudantes secundaristas.
1. Quando a nova estrutura entra em vigor?
A Medida Provisória (MP 746/2016) sobre a reforma do Ensino Médio foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (23/9), mas, para que ela entre em vigor, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional num prazo máximo de 120 dias, caso contrário perde validade.
No site do Senado Federal, você pode participar de uma enquete online, informando se é a favor ou contra a medida. Clique aqui para opinar.
2. Como fica o currículo?
O currículo passará a ter um núcleo de disciplinas obrigatórias e um núcleo de disciplinas eletivas, que o estudante poderá escolher conforme sua vocação. Língua Portuguesa, Matemática e Inglês são obrigatórios durante todo os três anos.
A reforma gerou uma polêmica em torno da exclusão de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia. O primeiro texto da MP excluía essas disciplinas, mas o MEC divulgou um segundo texto, corrigindo o engano.
Ou seja, Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia continuam na grade curricular como obrigatórias até a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está em discussão e definirá os conteúdos comuns a todas as escolas do país. A BNCC deverá ser aprovada em 2017.
3. O que são as áreas concentração?
As disciplinas ofertadas no ensino médio serão distribuídas cinco áreas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional. As escolas poderão oferecer todas as áreas ou apenas algumas delas.
Hoje, a Formação Técnica e Profissional não faz parte do Ensino Médio regular. Com a reforma poderá fazer parte.
4. O estudante pode, mesmo, escolher a disciplina ou a área que quiser?
A Medida Provisória não garante a chance de o estudante escolher sua área de concentração.
A escolha vai depender de como cada sistema de ensino (público ou privado) organizar seu currículo. Por exemplo, pode ser que o aluno queira optar por concluir o ensino médio com ênfase na formação técnica e profissional, mas dependerá de a rede estadual oferecer essa formação.
5. O que a MP diz sobre carga horária?
O texto prevê aumento significativo do tempo de permanência do aluno na escola. Hoje, a carga horária do Ensino Médio é de 800 horas, distribuídas em três anos. Com a reforma, passará a 1.200.
O aumento tem como objetivo ampliar as escolas em tempo integral. Ao invés de passar um período apenas na escola, estudante ficará dois.
Mas a mudança será gradual e depende do ritmo dos sistemas de ensino implementarem as medidas.
6. Quais são as reações em relação à reforma do Ensino Médio?
Muitas grupos e entidades da área da educação têm reagido contra e a favor da reforma. O movimento estudantil critica a medida porque a decisão teria sido tomada sem ouvir os estudantes.
Outras entidades da área da educação têm feito críticas semelhantes, além de apontarem as deficiências de formação que o novo currículo pode gerar por enfatizar as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Inglês.
Em contrapartida, a diminuição do número de disciplinas obrigatórias (atualmente são 13) e a incorporação da formação técnica e profissionalizante são apontadas como pontos positivos por determinados especialistas ligados à educação.
Veja o vídeo da NBR, a TV oficial do governo federal, com a entrevista coletiva do ministro da Educação, Mendonça Filho, detalhando a reforma:
