O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ingresso a 27 cursos superiores com resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na avaliação da pasta, informou a Agência Brasil. Serão suspensas 3.130 vagas. O ingresso será suspenso mesmo nos casos em que já foram feitos vestibulares para 2015. A lista completa foi divulgada na sexta-feira, (19) no Diário Oficial da União.
Além desses, mais 53 cursos, que ofertam 2,4 mil vagas, também foram reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de supervisão e punição. No total, 80 cursos ofertados por instituições privadas também são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes já matriculados não perdem os benefícios. As instituições também não podem utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Os cursos deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano de melhoria para sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo, um ano para cumprir o protocolo. Entre as instituições, estão as universidades federais do Acre (Educação Física), Fluminense (Serviço Social), de Alagoas (Educação Física), do Pará (Agronomia), Rural da Amazônia (Zootecnia) e de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (Farmácia).
"Além do conjunto de políticas que permitem a expansão, precisamos ter dedicação, energia e vigor em torno da avaliação e do processo de regulação", disse o ministro da Educação, Henrique Paim. Em relação às instituições federais, o ministro revelou que são casos pontuais. "Considerando o número de instituições e cursos das federais, estamos falando de situações pontuais. Teremos de analisar caso a caso e verificar o que ocorreu".
As medidas são adotadas com base no desempenho dos cursos no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.
Para que os conceitos se consolidem, comissões de avaliadores farão visitas para confirmar ou alterar a avaliação obtida. Cursos que obtiverem CPC 1 e 2 serão automaticamente incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep. Os demais casos podem optar por não receber a visita e transformar o CPC em conceito permanente.
Conforme o ministério, mais 200 cursos tiveram avaliação insatisfatória pela primeira vez no ano passado. Eles ainda poderão abrir vagas, mas terão matrículas reduzidas e precisarão apresentar protocolo de compromisso. Entretanto, serão excluídos apenas do Fies. As universidades e centros universitários que ofertam os 280 cursos também perdem a autonomia sobre os cursos. Elas não podem, por exemplo, aumentar a oferta de vagas.
O CPC 2013 avaliou cursos das áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.
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